Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

OAB-GO insiste no recesso forense

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.